Acordo de Utilização

I. APRESENTAÇÃO

Atenção: Os Associados não são remunerados em qualquer jogo em que disputem no The Social Poker. Os pagamentos existentes no site limitam-se a contratação por parte dos Associados dos serviços aqui prestados.

O presente acordo estabelece os termos que irão reger a relação entre o serviço de jogos fornecido pela empresa GAZZAG SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. com endereço eletrônico www.thesocialpoker.com e seus Associados

Este Acordo de Utilização é um contrato firmado por meio eletrônico e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação brasileira civil em vigor (artigos 422 e 425 da Lei nº 10.406/2002, Código Civil). A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato, evento que resultará da leitura prévia do presente acordo e posterior contratação do serviço. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.

No ato do registro de Associado, será enviada a confirmação da sua inscrição ao e-mail informado no cadastro contendo link para validação de sua conta. O Associado deverá clicar nesse link para ativar sua conta.

No caso de não concordância com qualquer dos termos aqui descritos, ou caso você esteja abaixo da idade legal mínima de dezoito anos, pedimos a sua compreensão para a impossibilidade de contratar o serviço oferecido, razão pela qual a sua associação, nesta hipótese, será considerada inválida, vindo a ser automaticamente cancelada sem que decorram direitos de qualquer natureza.

II. DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

II.I – Dos Serviços

O The Social Poker se responsabiliza exclusivamente pelo serviço prestado, devendo, o Associado, arcar com o equipamento de hardware necessário, bem como com o acesso à Internet. Ciente o Associado que, pela própria instabilidade do meio em que o serviço é prestado, o mesmo poderá ser interrompido em caráter temporário para fins de manutenção.

O serviço oferecido pelo The Social Poker pode ser gratuito ou pago (VIP). Os associados gratuitos podem jogar mãos ilimitadas, solicitar um número limitado de refis gratuitos e serem listados no ranking. Entretanto, alguns benefícios especiais estão restritos aos associados VIP.

Os benefícios restritos aos Associados VIPs são:

Usar a calculadora de probabilidades;
Número ilimitado de refis que podem ser realizados a cada 10 minutos;
Fichas adicionais (ao adquirir fichas, o Associado VIP ganha um bônus de fichas);
Criar Clubes.

O serviço poderá ser interrompido por períodos de até 2 horas, semanalmente, para que seja possível a manutenção do sistema.

Caso o serviço seja suspenso durante uma determinada rodada de um jogo em que o associado esteja participando, em virtude da manutenção acima mencionada e/ou em razão de eventualidades operacionais, os Associados manterão seu status do início da rodada em questão quando de seu regresso.

Ao Associado não será garantido em hipótese alguma qualquer reembolso ou compensação por uma mera expectativa de sucesso em uma rodada.

Na hipótese de um Associado retirar-se de uma rodada intencionalmente ou em razão da interrupção de seu acesso à Internet ou falhas de browser, entre outros, seu status ao retornar, permanecerá o mesmo de antes da interrupção de seu acesso.

O The Social Poker reserva-se ao direito de alterar regras de jogos, pontuações, classificações de qualquer espécie e de fazer redistribuições nas pontuações dos Associados caso seja necessário, informando, através de anúncios dispostos no site, nas redes sociais ou via e-mail diretamente ao Associado, das alterações que vierem a ocorrer.

Caso novos serviços sejam incorporados ao site, os mesmos serão divulgados no site, nas redes sociais ou via e-mail, e/ou serão incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.

O serviço de atendimento de dúvidas ou esclarecimentos que vierem a ser necessários ao longo da prestação do serviço é realizado através da página Fale Conosco, que poderá ser acessada à partir de formulário localizado ao final da página de Ajuda.

II.II – Das categorias de Planos

The Social Poker é um prestador de serviços virtual que utiliza a estrutura online de entretenimento de jogos do site www.thesocialpoker.com para oferecer serviço de entretenimento aos Associados do site. Sua utilização deverá se dar mediante o cadastro com a inserção dos dados pessoais solicitados pelo sistema ao usuário e a consequente aceitação ao Termo de Uso.

Os Associados poderão fazer uso do sistema de forma gratuita ou através da contratação de um dos planos abaixo descritos:

Atenção: Até 17 de agosto de 2010, os Associados do site puderam contratar os seguintes planos:

• Plano Semestral: 6 meses de assinatura, com valor parcelado em 6 vezes.
• Plano Trimestral: 3 meses de assinatura, com valor parcelado em 3 vezes.
• Plano Mensal: 1 mês de assinatura, com valor à vista.

Além dos planos acima, todos os Associados poderão adquirir pacotes de fichas variáveis, que serão informados no ato da aquisição dos mesmos.

A contratação dos períodos maiores implica em maiores descontos. O parcelamento do valor do contrato não significa que cada uma das parcelas representa uma mensalidade individual. Em caso de cancelamento do serviço, os reembolsos serão proporcionais ao tempo de uso, e, dependendo do período utilizado serão calculados levando em consideração o valor cheio das mensalidades.

A partir de 18 de agosto de 2010, os Associados podem contratar apenas o seguinte plano:

• Plano Mensal: 1 mês de assinatura, com valor à vista.

Além do plano acima, todos os Associados poderão adquirir pacotes de fichas variáveis, que serão informados no ato da aquisição dos mesmos.

O cancelamento da renovação de seu PLANO implicará no não prolongamento do contrato, findo o período contratado. O associado, contudo, permanecerá ativo na categoria pagante até o final do período em andamento.

É terminantemente proibido o uso de cartão de crédito de terceiro sem a autorização do próprio. Caso o The Social Poker tenha conhecimento de uso não consentido do cartão de crédito de terceiros, poderá remover o acesso daquele associado, e adotar as medidas cabíveis ao caso.

II.III- Das Moedas Virtuais:

A fim de facilitar o desenrolar do jogo, o serviço oferecido adota um sistema de moedas virtuais.

Essas moedas, sob nenhuma hipótese, poderão ser transferidas ou transformadas em moeda corrente, servindo somente para “comprar” fichas para o próprio jogo ou adquirir mercadorias virtuais, essas também intransferíveis.

O direito de uso das mercadorias e moedas virtuais é limitada, pessoal, revogável, não transferível e não sublicenciável, não tendo o usuário nenhum direito de reivindicar as mercadorias e moedas virtuais do The Social Poker, ou qualquer atributo associado ao serviço, ou armazenado no Site que oferece o serviço.

O The Social Poker fará uso de seu Serviço de Atendimento ao Usuário e outras ferramentas de controle para apurar denúncias de transferências fraudulentas e se reserva o direito de cancelar a conta do usuário que estiver envolvido em tal prática, o qual poderá sofrer penalidades contratuais e, eventualmente, legais.

O The Social Poker possui absoluto poder de gerenciamento sobre as moedas e mercadorias virtuais, podendo eliminá-las, modificá-las e controlá-las a qualquer momento.

II.IV- Das mercadorias virtuais:

O sistema de Mercadorias Virtuais a ser incorporado ao The Social Poker visa premiar o usuário de forma simbólica, fornecendo, ao seu avatar, melhorias e benefícios exclusivamente virtuais e intransferíveis.

O The Social Poker não permitirá, estimulará ou fornecerá sistema de bonificação de seus associados que não seja exclusivamente virtual, e ressalta que qualquer associação, vinculação ou premiação, ainda que travada entre seus associados, que seja real ou em pecúnia poderá sujeitar o infrator as penalidades legais.

O The Social Poker cancelará o perfil e excluirá de seus sistemas de modo definitivo o associado que driblar esta vedação contratual, não se responsabilizando pelos efeitos decorrentes de sua conduta perante a legislação vigente.

O The Social Poker não se responsabiliza por ato de seus associados.

II.V – Do Sistema Paralelo de Bonificação:

O The Social Poker, buscando oferecer maiores oportunidades para seus usuários se desenvolverem dentro do mundo virtual, oferecerá uma bonificação paralela ao Jogo de Poker, chamada de “Slot Machine”. Este sistema tem por objetivo primordial premiar o usuário.

O sistema de “Slot Machine” será reservado aos usuários que possuírem a quantidade suficiente dos chamados “diamantes virtuais”, uma das categorias de moeda virtual, ou aqueles que superarem etapas, a serem apontadas pelo The Social Poker durante o desenrolar do jogo.

II.VI – Do Cancelamento dos Serviços

O Associado poderá se desligar do serviço a qualquer tempo, através do link "Desativar Conta" na página “Gerenciar Conta,” inserindo sua senha de acesso, não sendo possível fazer cancelamentos de conta por solicitações ao The Social Poker via e-mail.

Nessa hipótese o Associado passará ao status de “inativo”. Caso o Associado tenha pago pelo período integral relativo ao serviço contratado, não terá direito a ressarcimento. Esta hipótese é excetuada pelo tempo legal de desistência do negócio jurídico realizado fora do estabelecimento comercial, de sete dias, contados a partir da sua associação original.

Os dados dos Associados inativos permanecerão armazenados na base de dados do The Social Poker pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, período em que o Associado poderá reativar seu cadastro.

O The Social Poker se reserva o direito de suspender ou encerrar sua associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos. Nesta hipótese, o The Social Poker notificará, via e-mail, o Associado. O The Social Poker também se reserva o direito de recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.

III. DA CONDUTA DO ASSOCIADO

Somente é permitida uma única associação para cada associado.

O Associado se compromete a fornecer dados pessoais completos, verdadeiros e precisos, durante o procedimento de registro, cadastro de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da sua associação.

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio The Social Poker, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a indenizá-los judicialmente.

O acesso ao site somente é permitido para maiores de 18 (dezoito) anos. Caso haja indícios de informação fraudulenta fornecida no ato da associação, o The Social Poker tem a faculdade de rescindi-la, sem reembolso de quantias eventualmente pagas.

As fotografias e/ou imagens dispostas no avatar do associado ou na imagem do Clube não poderão conter qualquer tipo de imagem ilegal, preconceituosa, pornográfica ou que atente com o direito de imagem ou autoral de terceiros.

O Associado não poderá divulgar conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar a legislação vigente, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal em qualquer área do site ou fora dele em nome do serviço The Social Poker.

A violação ao direito de imagem, de marca e de propriedade intelectual sujeitará o infrator às penalidades legais.

É vedado, igualmente, revelar qualquer informação pessoal sobre outro indivíduo, incluindo endereço, telefone, e-mail, número de cartão de crédito ou qualquer informação que possa ser usada para rastrear, contatar ou interceptar este indivíduo.

O The Social Poker presume que todo conteúdo disponibilizado pelo Associado em sua página pessoal é original, e respeita as leis dos direitos autorais, se eximindo assim de qualquer responsabilidade quanto ao divulgado, deixando claro que não detém o dever de fiscalizar os conteúdos postados pelos seus associados, disponibilizando, para tanto, um sistema de denúncia através do ‘Fale Conosco’ para apuração de toda e qualquer irregularidade aparente.

O The Social Poker não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Usuários, tampouco possui autonomia para intervir nos espaços virtuais dos associados, exceto quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do The Social Poker, por ordem judicial especialmente para esta finalidade, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Usuários, ou quando se aferir irregularidades, apuradas mediante denúncias.

Em nenhuma circunstância, o The Social Poker será responsabilizado por danos indiretos, acidentais, roubo de dados, bem como perda de dados decorrentes ou relativos ao mau uso ou uso incorreto deste Site por seus associados.

Igualmente vedado é divulgar, tornar disponível, transmitir ou disponibilizar qualquer tipo de propaganda, email indesejável, “spams” ou meio análogo à propaganda. É igualmente defeso ao Associado utilizar o serviço para assediar terceiros.

Ao utilizar o 'chat' oferecido aos Associados pelo The Social Poker, fica vedado o uso através dessa ferramenta para quaisquer declarações que promovam qualquer serviço ou produto, ou ainda, que tragam conteúdo impróprio, ilegal ou em desacordo com o presente termo de uso.

O software utilizado pelo The Social Poker é licenciado e distribuído unicamente com a finalidade de permitir aos Associados a participar dos jogos oferecidos pelo site. Dessa forma o Associado, a partir da anuência com o presente termo, concorda em não tentar modificar, adaptar, traduzir, usar engenharia reversa, decompor, decompilar, desmontar ou tentar descobrir o código do software mencionado, com o fim de publicar ou distribuir trabalhos derivados de tal software, ou ainda, visando se beneficiar do jogo.

O Associado está ciente de que poderá sofrer punições no ranking, suspensão ou até a revogação dos serviços caso adote táticas anti-desportivas para obter vantagem sob os demais usuários do serviço. Considera-se tática anti-desportiva o uso de duas ou mais assinaturas para jogar contra si próprio, jogos combinados com o intuito de favorecer um dos jogadores, dentre outras práticas, detalhadas no tópico abaixo.

É vedado aos associados empregarem quaisquer meios de aposta utilizando o serviço ora oferecido como qualquer forma de aquisição de recursos de valor econômico ou financeiro de qualquer espécie.

IV. LINKS DIRETOS COM OUTROS SITES

O The Social Poker poderá oferecer como parte dos seus serviços links diretos com outros sites, sendo, alguns deles, de relacionamento, tornando possível a publicação dos resultados alcançados no jogo através desses sites, por absoluta e exclusiva responsabilidade dos associados.

A mudança de domínio e o acesso a ambiente virtual distinto daquele em que se encontrava originariamente conduz, ao internauta, a necessária leitura do termo de uso do novo site e a concordância com suas regras antes de concluir o serviço.

Essa interação é limitada a recursos disponíveis por ambos os sites interligados, sendo, o usuário que publica a mensagem em outro site, inteiramente responsável pelo conteúdo ali escrito.

É terminantemente proibida a postagem em sites concorrentes que ofereçam serviços similares.

O The Social Poker não é responsável pela conduta adotada por seus associados quando estes agirem através de outros sites, ainda que o acesso tenha sido feito por meio de links diretos entre o site e o The Social Poker. O serviço de ligação direta visa, somente, a maior interação entre ambientes virtuais diferentes, e não poderá ser utilizado para finalidades ilícitas, ilegais ou que violem os termos de uso de qualquer dos sites interligados.

A ligação feita entre o The Social Poker e o site acessado não significa que ambos possuam uma relação contratual de parceria, ou que se responsabilizam mutuamente por ato de seus associados comuns.

V. DO JOGO RESPONSÁVEL

O The Social Poker compromete-se com o jogo responsável e se dedica a proporcionar uma experiência divertida, lúdica e positiva a todos os nossos Associados.

Para tanto, o The Social Poker espera de seus Associados que:

Certifiquem-se de proteger o seu computador. Todos os computadores podem ser configurados para ter uma senha de acesso ao ambiente de trabalho. De modo geral, esta é uma boa medida, que se torna ainda mais importante quando existem crianças ou adolescentes vivendo na mesma casa;

Mantenham seu email/Login e a sua senha do The Social Poker em segredo, modificando-a esporadicamente e utilizem senhas que intercalem números e letras e não sejam intuitivas (não utlizando datas de aniversário, nomes comuns, etc.);

Se existirem crianças ou adolescentes na casa, é recomendável a utilização de um sistema de proteção que permita limitar o acesso a determinados websites, prevenindo o compartilhamento de arquivos e oferecendo um controle detalhado sobre como os seus filhos usam a Internet;

Comuniquem o The Social Poker caso tenha conhecimento de que um menor esteja utilizando os serviços oferecidos pelo The Social Poker;

Não utilizem qualquer forma de trapaça ou fraude no jogo, tais como “Conluio”- o The Social Poker entende por conluio uma forma de trapaça em que dois ou mais jogadores trocam informações sobre o seu jogo ou formam outro tipo de parceria para trapacear outros jogadores.

Atenção: Se for considerado que algum jogador participou de qualquer forma de conluio, a sua conta poderá ser permanentemente encerrada, sem que tenha direito a reembolso de valores eventualmente pagos;

Não transfiram deliberadamente as suas fichas para outro Associado. Qualquer Associado que proceda deste modo ou tente proceder nesse sentido em conjunto com outro Associado enquanto utiliza o Serviço, poderá ser afastado permanentemente da utilização do Serviço, e a sua conta poderá ser encerrada imediatamente. Em tais circunstâncias, o The Social Poker não se encontra obrigado a reembolsar qualquer montante despendido pelos Associados suspensos;

Não digitem palavras, caracteres ou frases no Chat que o tornem difícil de ser utilizado ou compreendido por outros jogadores. Associados utilizando-se deste expediente poderão perder a possibilidade de uso do Chat, entre outras sanções previstas no presente termo;

Não utilizem o sistema de denúncia de forma inadequada fazendo denúncias improcedentes repetida e intencionalmente;

Informem imediatamente ao The Social Poker na página Fale Conosco qualquer brecha e/ou mau funcionamento do sistema;

Fica também vedada a utilização de qualquer software, script ou outro processo (tais como "robots" ou "bots") automáticos, ou que tente automatizar, ou substituir a ação humana.

VI. DAS SANÇÕES, DA REVOGAÇÃO E DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO

O Associado está ciente que qualquer infração de conduta as disposições determinadas em lei e a este acordo poderá acarretar advertências por parte do The Social Poker e, no caso de repetidas violações aos termos deste contrato, à critério do The Social Poker, o acesso do Associado poderá ser suspenso temporariamente ou revogado permanentemente sem prejuízo de quaisquer outras providências judiciais.

Nesta hipótese, o The Social Poker poderá impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

Para cancelamentos de Assinaturas feitas até 17 de agosto de 2010:

No caso de cancelamento dos serviços por parte do Associado, a política de reembolso será proporcional ao tempo em que o mesmo fez uso dos serviços oferecidos, observando, também, os descontos ofertados nos planos de renovação consentida.

Desta forma, o valor a ser estornado ao Associado corresponde ao valor do plano de menor duração, desde que a manifestação de vontade do Associado no sentido da desistência do plano seja efetuada no período correspondente à duração do plano imediatamente inferior.

Visando melhor ilustrar a política de estornos descrita, segue, abaixo, uma planilha demonstrativa:

Data de Cancelamento	Reembolso
Assinatura do Plano Mensal
Até 10 dias	Valor mensal menos 66,66% do valor mensal
De 11 a 20 dias	Valor mensal menos 33,33% do valor mensal
De 21 a 29 dias	Valor mensal menos 16,68% do valor mensal
Assinatura do Plano Trimestral
Até 30 dias	Valor do plano trimestral menos o valor do plano mensal
De 31 a 90 dias	sem reembolso
Assinatura do Plano Semestral
Até 30 dias	Valor do plano semestral menos o valor do plano mensal
De 31 a 90 dias	Valor do plano semestral menos o valor do plano trimestral
De 91 a 180 dias	sem reembolso

Para cancelamentos de Assinaturas feitas a partir de 18 de agosto de 2010:

Assinatura do Plano Mensal: Não haverá reembolso e a assinatura se mantém válida até o final do período contratado.

Atenção: Não haverá qualquer reembolso de fichas avulsas adquiridas, mesmo que as mesmas não tenham sido utilizadas pelo Associado quando de seu desligamento.

O Associado concorda em defender e isentar o The Social Poker e os seus acionistas, diretores e empregados de todas as reclamações, exigências, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo taxas legais e quaisquer outros encargos, independentemente da forma como tenham sido gerados, e que possam surgir como resultado de i) quebra do Acordo por sua parte, em sua totalidade ou em parte; ii) violação por sua parte de alguma lei ou direitos de terceiros; e iii) a sua utilização indevida do Serviço ou utilização por qualquer outra pessoa acessando o Serviço com os seus Dados de Acesso (Login), com ou sem o seu consentimento.

VII. DA RENOVAÇÃO CONSENTIDA

Os Associados, ao aderirem ao presente acordo, visando atender a sua própria comodidade e praticidade, autorizam a renovação de seu plano, ao término do mesmo, nas mesmas condições contratadas, isto é, permanecendo o método de pagamento declarado em suas preferências e configurações de conta originais, até que haja uma solicitação explícita em contrário por parte dos Associados.

Caso essa facilidade não seja de sua preferência, você poderá cancelar a assinatura e suas subseqüentes renovações na página "Gerenciar Conta", a qualquer momento.

ATENÇÃO: Caso não cancele o seu plano ao final do período contratado, o Associado terá seu plano renovado, imediatamente, sendo o valor relativo ao novo período debitado em seu cartão de crédito ou em sua conta corrente, conforme o método de pagamento escolhido pelo próprio ao cadastrar-se.

VIII. DO FORO DE ELEIÇÃO

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.

Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o da cidade do Rio de Janeiro.

IX. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O The Social Poker compromete-se a manter a confidencialidade das informações pessoais de todos os Associados , salvo se for instado a prestá-las mediante ordem ou autorização judicial.

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

Para todos os efeitos legais, este serviço será fornecido e prestado do Brasil.

Alertamos aos Associados que alguns provedores de e-mail utilizam práticas anti-spam, requerendo a intervenção manual do remetente, para que os e-mails sejam recebidos aos seus destinatários. O The Social Poker não dispõe de recursos para garantir o recebimento dos e-mails nesses casos, portanto, recomendamos aos usuários desse tipo de sistema que informe-se junto ao provedor de e-mail sobre como desabilitar essa função visando o recebimento de emails por parte do The Social Poker.

O The Social Poker reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Termo de Uso ou qualquer uma das partes do mesmo, a qualquer tempo, sem notificação expressa ao Associado, que terá ciência de suas alterações quando do acesso ao link www.thesocialpoker.com/terms.do, periodicamente, quando poderá visualizar no canto superior direito a data da última atualização.

O Associado ficará vinculado a este Termo de Uso enquanto Associado.

O serviço The Social Poker é protegido pelas normas de direito autoral. O uso indevido da marca ou do domínio sujeitará, ao infrator, às penalidades da lei.

EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.

O The Social Poker é uma empresa de rede de amigos de Poker Texas Holdem para diversão. O nosso Poker Texas Holdem pode ser jogado gratuitamente. O The Social Poker não é um site de poker a dinheiro.